União defende validade do Mais Médicos em processo no STF

Programa foi alvo de cinco ações judiciais

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 690, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

2005, que dispõem sobre o Programa de Inclusão Digital

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 679, DE 23 DE JUNHO DE 2015

Programa Minha Casa Minha Vida e sobre a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas

Medida Provisória nº 460, de 30 de Março de 2009

dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações

TRT-MG confirma justa causa de trabalhador que recusou vacina contra a Covid-19

A decisão foi unânime.

Economiário deve receber contribuições previdenciárias

Em dezembro de 2000, o autor foi demitido sem justa causa através de sua aderência ao Programa de Apoio da Demissão Voluntária (PADV).

Recusa no envio de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública

Indiciamento. Trancamento do inquérito policial. Auência de justa causa

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhador que chutou o cachorro da empresa

O trabalhador também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

TJSP mantém obrigação de universidade em arcar com financiamento estudantil de aluno

Instituição criou programa para quitação de empréstimo

Recurso de revista. Extravio de CTPS por culpa da empresa. Suspensão do contrato de trabalho.

Ameaça de rescisão do contrato de trabalho por justa causa.

Inimputabilidade. Medida de segurança. Substituição. Periculosidade.

Programa de redução de salário e suspensão de contratos de trabalho chega ao fim nesta quarta; veja como ficam os trabalhadores

Empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, que têm direito a estabilidade pelo mesmo período em que tiveram a relação de trabalho alterada.

Em sessão conjunta, Câmara e Senado derrubam vetos ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE

, tais como a desoneração fiscal e criação de novas fontes de recursos para a manutenção do programa

Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível

, obrigatoriamente, com base em elementos do caso concreto, a indicação dos requisitos legais de justa

Medida Provisória nº 226, de 29 de Novembro de 2004.

Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos da

Revertida justa causa de caminhoneiro que reservava dinheiro para entregar a eventuais ladrões na estrada

O motorista também receberá indenização a título de danos morais no importe de R$ 3.000,00.

Indenização por danos morais. Programa de televisão. Exibição de fita de vídeo gravada por entrevistada quando teria sido agredida pelas recorridas.

Reintegração. Empregado membro da CIPA.

Justa causa.

Câmara aprova texto-base de MP que cria o Auxílio Brasil

Programa social, substituto do Bolsa Família, já está em vigor, mas medida provisória precisa da